Na lista dos principais litigantes do sistema judiciário, destaca-se o poder público, seguido de perto pelas instituições financeiras. Uma pesquisa conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre Mediação e Conciliação revelou resultados significativos, evidenciando que essas instituições, em sua maioria, não se mostram propensas a encerrar processos por meio de conciliação, demonstrando uma relutância em buscar acordos.
Diante dessa constatação, o grupo em questão empreendeu uma série de estudos utilizando como base de dados o Habeas Data, com foco especial nas práticas de mediação e conciliação envolvendo bancos. O propósito foi avaliar as motivações e os fatores que influenciam no encerramento de processos por meio de acordo. Além das análises descritivas realizadas, os resultados revelam o seguinte: quando os bancos figuram como réus, não se observa diferença significativa nos desfechos dos processos. Nos casos em que os bancos atuam como autores, o Banco Bradesco apresenta um maior número de processos julgados improcedentes, enquanto o Banco do Brasil lidera em processos julgados procedentes.
No que tange ao encerramento dos processos por meio de acordo, os bancos estão mais inclinados a fazê-lo quando são autores dos processos, em comparação com quando são réus. Em média, os maiores bancos do estado têm uma proporção maior de processos em que figuram como réus. Esses mesmos bancos demonstram uma tendência a fazer mais acordos quando atuam como autores nos processos. Os resultados dessas pesquisas conduzem à conclusão de que o judiciário, enquanto agente pacificador, não está promovendo de maneira eficaz a autocomposição entre as instituições financeiras para a resolução de litígios.
